GT de Educação
O Grupo de Trabalho (GT) de Educação da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) - Seção Local Belo Horizonte (SLBH) busca atuar em questões referentes à educação básica e superior de forma geral e, em específico, no contexto das e dos docentes de Geografia em Belo Horizonte e arredores. As questões propostas para discussão e intervenção são feitas pelas(os) associadas(os) participantes e encaminhadas pelo coletivo. As atividades visam ultrapassar as discussões buscando formas de intervenção e apoio mútuo. As reuniões do GT podem ocorrer uma vez ao mês ou, em momentos de maior demanda, dependendo das necessidades e trabalhos em construção pelo coletivo, com maior periodicidade.
No ano de 2020, o grupo continuou suas atividades de forma remota e foram discutidas as seguintes temáticas e ações decorrentes:
1 - Ensino Remoto nas escolas públicas de Minas Gerais
Associadas e associados, professoras e professores de Geografia, especialmente da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais, colocaram em pauta para o GT a discussão sobre o ensino remoto na pandemia e o programa proposto pelo Estado. Foram discutidas também as realidades enfrentadas na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, que optou por não iniciar nenhum tipo de atividade remota, e na rede particular, que continuou com as aulas de maneira remota da mesma forma e horários como aconteciam presencialmente, gerando uma sobrecarga de trabalho para os/as professores/as.
As discussões então centraram-se no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais, em vigor desde 18 de abril de 2020. A opção por essa frente de trabalho deveu-se principalmente à forma como foi instituído o regime, à péssima qualidade do material disponibilizado, tanto o Plano de Estudos Tutorado (PETs) quanto as vídeo aulas do Programa "Se liga na Educação", e à ausência de diagnóstico sobre a possibilidade de acesso pelos estudantes a esses materiais e ao Aplicativo Conexão Escola ou aplicativos de mensagens instantâneas e emails para contato com os/as professores/as. Nesse momento, o GT da SLBH soube da iniciativa do GT de Educação da SL Juiz Fora e resolveu pela articulação dos trabalhos. A partir de então foram realizadas reuniões conjuntas e decidiu-se por duas frentes de ação: i) a análise técnica do material de Geografia presente no PET 1 e nas vídeo aulas correspondentes; ii) a produção de um manifesto pela interrupção do REANP. O Manifesto e seus pareceres foram publicados no dia 28 de julho de 2020.
Após a publicação do Manifesto, intentou-se a continuidade dos pareceres para os próximos PETs, no entanto, verificou-se que tal proposta era inviável devido à sobrecarga de trabalho dos/as professores/as participantes dos GT e também devido ao fato de que a continuidade das correções não interviria nos PETs publicados, sendo que a denúncia de sua qualidade de produção já havia sido feita.
Materiais produzidos:
- Manifesto pela interrupção do regime de atividades não presenciais em Minas Gerais
- Pareceres técnico-científicos referentes ao volume I do Plano de Estudos Tutorado (PET)
- Notícia no site AGB Nacional
- Manifesto incluído no Observatório Geográfico sobre os Impactos do Covid-19
- Podcast Entre Espaços AGB Juiz de Fora - Episódio #1 - O fracasso do ensino público remoto em Minas Gerais: conversa com a Professora Álida Alves (Faculdade de Educação da UFMG e GT de Educação SLBH), Professora Alice Monerat (Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais e GT de Educação SL Juiz de Fora) e o estudante Adryan Pereira (Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais, em Conselheiro Lafaiete), sobre o Regime Especial de Atividades Não Presenciais de MG, seus impactos na vida dos sujeitos escolares e algumas perspectivas futuras para o cenário da educação pública pós-pandemia no estado.
2 - Continuidade das discussões para 2021:
Ensino Híbrido e o que será da docência daqui em diante?
Após nove meses de Ensino Remoto Emergencial, avaliamos a experiência do ano e por sugestão de um dos integrantes iniciamos a discussão sobre o Ensino Híbrido, tema que tem aparecido nas diversas redes educacionais. A rede municipal começou, por exemplo, a formar comissões em cada escola, com a participação da comunidade escolar, para discutir o retorno das aulas presenciais. As escolas particulares já contam com os protocolos contratados por empresas especializadas. Na rede estadual, percebe-se a introdução da ideia do ensino hibrido nas reuniões das escolas, porém não verificou nenhuma ação concreta que atenda as necessidades específicas de cada escola, ouvindo a comunidade escolar e respeitando a gestão democrática.
Nesse sentido, discutiremos as formas que serão propostas para essas modalidades com foco no protagonismo do professorado e da interação com suas comunidades escolares para a construção de alternativas viáveis e acessíveis para cada contexto específico. A busca desse protagonismo visa barrar ações verticalizadas que repitam os erros cometidos durante o ano de 2020, a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras das redes e a não geração de mais sobrecarga de trabalho para os/as professores/as. Nesse sentido, a busca será também em articular ações com outras entidades e instâncias governamentais e dentro das próprias escolas, tentando recuperar os sentidos e finalidades da escola para além da educação.
2.1 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Geografia:
O Chamamento do Conselho Nacional de Educação (CNE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), em 13 de outubro e com prazo de resposta até 20 de dezembro em relação à "Orientação para as Diretrizes Curriculares de Geografia", com uma proposta de reformulação (Proposta Preliminar 1) já pronta e publicada em 01 de setembro, causou revolta e indignação dentre a comunidade geográfica. Alertadas/os pelo geógrafo Douglas Santos em vídeo no youtube e em seguida pela live promovida pelo GT de Educação da Seção Local Niterói, nos mobilizamos enquanto GT para compor a Comissão Nacional da AGB que iria se debruçar e agir sobre o tema.
Nesse sentido, foi realizada reunião da Comissão em 25 de novembro de 2020 e decidida a realização de uma atividade de leitura pública da referida "Proposta Preliminar 1" no dia 05 de dezembro de 2020, na qual houve participação de docentes da educação básica e superior, discentes e profissionais de Geografia de todo país. Após a leitura foi decidida a elaboração de uma carta à comunidade geográfica. Uma vez concluída a carta, abriu-se para a assinatura no período de 11 a 17 de dezembro de 2020, chegando-se a um total de 2.443 assinaturas de membros da comunidade geográfica. A carta foi enviada ao CNE/MEC e ainda aguardamos resposta.
A partir do entendimento de que a ameaça ao ensino de Geografia não foi inaugurada com a proposta de reformulação das Diretrizes Curriculares, tampouco se circunscreve a ela, a Comissão foi ampliada em termos de participantes e conteúdo de debate. Assim, desde abril/2021 a Comissão vem desenvolvendo, com atividades mensais (oito, no total), o Ciclo de Diálogos "AGB Debate - Políticas Educacionais Contemporâneas: O Ensino de Geografia sob ameaça (1988-2021)", no qual se debatem as diversas reformas da educação em curso, tais como a formação de professoras/es da Educação Básica, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio.
Material produzido:
2.2 - BNC-Formação de professores
Paralelamente à questão das DCNs, aprofundamento das discussões sobre a Resolução CNE/CP nº 12, de 20 de Dezembro de 2019, que define as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui uma Base Nacional Comum (BNC-Formação). A discussão iniciada no GT contemplada em uma das edições do Ciclo de Diálogos "AGB Debate - Políticas Educacionais Contemporâneas: O Ensino de Geografia sob ameaça (1988-2021)".
Materiais indicados (além da própria Resolução):
- Nota técnica ANPEGE: BNC-Formação e reformas curriculares dos cursos de licenciaturas em Geografia
- Live ANPEGE sobre BNC-Formação de professores (11/12/2020)
2.3 - Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica (BNCC)
Antes de aprofundar o conhecimento acerca da BNC-Formação de professores, entendeu-se que seria necessário compreender a gênese contextual e as implicações decorrentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma vez que as "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Professores para a Educação Básica e a BNC-Formação têm como referência a implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica (BNCC)" (Resolução CNE/CP nº 12/2019).
Materiais indicados:
- Site da Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
- Live A BNCC de Geografia como uma invasão cultural: tensionamentos freireanos, com Eduardo Donizeti Girotto;
- Artigo A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso de Monica Ribeiro da Silva;
- Artigo Dos PCNs à BNCC: o ensino de Geografia sob o domínio neoliberal de Eduardo Donizeti Girotto;
- Artigo Base Nacional Comum Curricular - BNCC componente curricular: Geografia de Marcos Antonio Campos Couto;
- Livro A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias de Luiz Carlos de Freitas;
- Livro Políticas educacionais neoliberais e escola pública de José Libâneo e Raquel Freitas (Org.).
2.4 - Fundeb e Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta.
A partir de demanda de uma associada e a urgência colocada pela aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de Fundeb que previa o desvio da destinação de recursos da escola pública para sistemas privados, nos propusemos a acompanhar a discussão. Felizmente a proposta foi barrada pelo Senado e retornou à Câmara, sendo aprovada com os 100% dos recursos destinados à educação pública. Nos dispusemos a fazer uma leitura sobre o que o projeto de lei de fato propõe e quais outros pontos podem apresentar problemas similares e acompanhar junto com entidades nacionais de educação as ações e possíveis articulações futuras.
Alguns materiais:
1) Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE